30 março

Sticky

CORONAVÍRUS: Incra prorroga o prazo de vencimento de débitos e suspende os prazos administrativos

Visando proteger os produtores rurais durante o período de Emergência provocado pela pandemia de COVID-19, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) editaram, no dia 26 de março, a Portaria nº 586 que define a prorrogação do prazo de vencimento dos débitos provenientes da concessão de crédito de instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos. A portaria estabelece ainda a suspensão dos prazos administrativos (no âmbito do Incra), durante o Estado de Emergência. Com a medida, o prazo de vencimento dos débitos a partir de 04 de fevereiro de 2020 será...

30 março

0 Comments

Sticky

Nova liminar condiciona a suspensão do prazo de pagamento de tributos federais à manutenção do emprego

Posted by Georgia Blog

in Legal Advice

Novo post publicado no blog Tributário nos Bastidores na última sexta-feira destaca que, na mesma linha de raciocínio do post de quinta-feira, foi concedida outra liminar suspendendo por 3 meses o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS para garantir empregos, agora no Estado de São Paulo, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Segundo o blog, o Juiz disse que esse período é o mais grave desde a Segunda Grande Guerra. Destacou ainda que o contribuinte tem preocupação fundada e que as lacunas deixadas pelos Poderes Legislativo e Executivo no sentido de minimizar a situação caótica configura abusividade. Ainda segundo o post,...

27 março

0 Comments

Sticky

CORONAVÍRUS: Governo anuncia pacote de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas

Posted by Georgia Blog

in Notícias

O governo federal anunciou na manhã desta sexta-feira (27) um pacote R$ 40 bilhões para financiar a folha de pequenas e médias empresas e ajudar na recuperação econômica, paralisada pelos avanços do coronavírus no Brasil. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões. Como contrapartida, as empresas que aceitarem a linha de crédito não poderão demitir os funcionários nesse período e poderão usar o dinheiro somente para pagamento de folha. Os empregados receberão até dois salários mínimos. A decisão em cobrir o pagamento de quem recebe acima dos R$ 2090 (equivalente aos...

27 março

0 Comments

Sticky

Juiz suspende por 3 meses o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS para garantir emprego

Posted by Georgia Blog

in Legal Advice

Informações publicadas no blog Tributário nos Bastidores dão conta de que, desde que foi concedida a prorrogação do pagamento do Simples Nacional pelo prazo de 3 meses, as empresas optantes do lucro real e presumido, também estão buscando o mesmo efeito via Judiciário. Segundo o blog, algumas ações começaram a pipocar nessa semana com a finalidade de conseguir, via liminar, autorização para postergar por três meses, o pagamento dos tributos federais incidentes sobre a atividade da pessoa jurídica, em especial o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Ao analisar uma dessas ações, o juiz federal, Rolando Valcir Spanholo, Processo nº 1016660-71.2020.4.01.3400, da 21ª...

26 março

0 Comments

Sticky

Recomendações para os pequenos negócios que ainda estão atendendo ao público

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Diante da expansão da Covid-19 no país, o setor do varejo - com mais de 2,5 milhões de pequenos negócios - enfrenta uma das maiores crises da história. Mesmo com o decreto federal que determinou o fechamento de muitos desses estabelecimentos comerciais, existe um grande número deles ainda funcionando, autorizados pelos governos estaduais e municipais por abastecerem a população com itens básicos como alimentos, remédios. Preocupado com esses negócios que estão em atuação, o Sebrae preparou uma série de dicas para os pequenos negócios que ainda permanecem abertos ao público: 1) Proteja sua equipe: nesse momento de grande propagação do Coronavírus, é...

25 março

0 Comments

Sticky

CORONAVÍRUS: Economia criativa resiste à crise com ferramentas online

Posted by Georgia Blog

in Notícias

A proibição da realização de eventos e reuniões acertou em cheio o setor dos pequenos negócios que atuam com economia criativa. Com mais de 150 mil empreendimentos na área, o segmento tem se reinventado diante da crise. A internet tornou-se uma ferramenta fundamental para que os microempreendedores lancem novos modelos de negócios. Um desses casos é o da professora de canto, Stefanni Lanza, 34 anos, que dá aulas há 14 anos em Belo Horizonte. Autônoma, ela encontrou nas aulas de música online a solução para a proibição dos encontros para realização de suas atividades presenciais. Há mais de uma semana, ela...

25 março

0 Comments

Sticky

Prazo de vencimento das certidões negativas de débito é prorrogado por 90 dias

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Os empreendedores preocupados com a validade das Certidões Negativas de Débito (CDN) das suas empresas podem ficar tranquilos. Em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizaram a prorrogação do prazo de validade do documento por 90 dias. A medida também é válida para as Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND). A iniciativa representa um fôlego para os empreendedores neste momento de dificuldade e abre possibilidade para oportunidades de negócios. Sem o documento, as micro e pequenas empresas não podem participar de licitações e correm o risco de não receber pagamentos pela...

24 março

0 Comments

Sticky

Sebrae oferece plataforma gratuita para anúncio de produtos e serviços dos pequenos negócios

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Empreendedores que enfrentam os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus podem contar com a ajuda da plataforma Mercado Azul (www.mercadoazul.sebrae.com.br), criada pelo Sebrae, para anunciar e encontrar fornecedores de produtos e serviços , de forma gratuita, em todo o país. A ferramenta funciona como uma vitrine digital para as micro e pequenas empresas que buscam novos canais de venda, divulgação e presença digital visando a manutenção dos negócios. Para divulgar o produto ou serviço no Mercado Azul, o empresário deve inserir o CPF e acessar a plataforma (link www.mercadoazul.sebrae.com.br). Entre as facilidades oferecidas, o empreendedor pode criar anúncios com até...

24 março

0 Comments

Sticky

PÁSCOA: Incerteza com coronavírus afeta planos de empreendedores

Posted by Georgia Blog

in Notícias

A pandemia do coronavírus chegou exatamente no momento em que o segmento de doces e chocolates estava no auge para uma das datas mais lucrativas do ano: a Páscoa. Das redes de franquias a pequenas e médias empresas aos empreendedores individuais – todos foram impactados pelas medidas de combate ao vírus instituídas pelos órgãos de saúde. A Cacau Show investiu cerca de R$ 35 milhões e esperava um aumento de vendas de 15% em relação à Páscoa do ano anterior. Agora, diante do cenário incerto, eles não conseguem desenhar uma previsão de vendas para o período. A empresa está canalizando as...

24 março

0 Comments

Sticky

SALÕES DE BELEZA: Como enfrentar a crise do Coronavírus no setor?

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Especialistas do Sebrae dão orientações que podem ser aplicadas pelos microempreendedores durante o período em que os salões estiverem fechados por conta da quarentena imposta como medida de combate ao Coronavírus. 1) Revise os custos fixos do salão de beleza: diante da suspensão do atendimento ao cliente, é hora de colocar no papel todos os gastos mensais, tais como telefone, internet, tv a cabo, manutenção de equipamentos. Se for dispensável, é hora de cortar ou suspender assinatura. 2) Faça uma reorganização administrativa: é um momento oportuno para colocar a casa em ordem do ponto de vista da gestão. Faça um levantamento minucioso de...

contador Tag