10 junho

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Sebrae orienta retomada das atividades dos pequenos negócios

O Sebrae vai orientar as micro e pequenas empresas na retomada das atividades no país com a disponibilização de um conjunto de protocolos com orientações práticas e relevantes, alinhadas com as recomendações das autoridades de saúde. A ideia é fornecer aos empresários suporte com conteúdos em diversos formatos, como cartilhas, vídeos, áudios, entre outros materiais, para ajudar na adaptação dos negócios assim que forem liberados gradualmente para o funcionamento. Ao todo, foram elaborados 35 documentos para 47 segmentos setoriais, que correspondem a 75% dos pequenos negócios do Brasil e são responsáveis por 46% dos empregos gerados no País. Os protocolos poderão ser acessados...

08 junho

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Cooperativas de crédito se mostram a melhor alternativa para PMEs

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Estudo do Banco Central (BC) revela que as cooperativas de crédito se tornaram a alternativa mais justa para os pequenos negócios na hora de obter empréstimos. O levantamento mostra ainda que, quando as cooperativas oferecem juros mais baixos que os bancos no primeiro empréstimo para atrair novos clientes pessoas jurídicas, sobem os juros mais devagar nas operações seguintes e ultrapassam pouco ou nem ultrapassam as taxas que o antigo banco cobrava. O documento mostra, ainda, que o aumento dos spreads (taxas de empréstimos) nas cooperativas de crédito é consideravelmente menor, comparado aos das instituições financeiras. “As pesquisas evidenciam que as cooperativas...

08 junho

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BNDES cria programa de apoio à pequena e média empresa

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O BNDES criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O programa conta com orçamento de R$ 2 bilhões. Prevê apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados. Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito seguirão a esteira de crédito emergencial, desenvolvida no Plano de Ação Emergencial...

05 junho

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Centrão articula novo Refis para empresas durante pandemia

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Líderes de partidos do Centrão assinaram um requerimento de urgência para que o plenário da Câmara vote um projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas, um novo Refis, para empresas afetadas pela pandemia.O projeto, de autoria do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC), dá condições generosas para o pagamento de dívidas. As empresas podem parcelar em até 120 parcelas mensais e as multas podem ser perdoadas em até 90%.De acordo com a proposta, serão objeto do programa as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2020, quando se encerra o período da calamidade pública. Os interessados terão até...

05 junho

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Empresas terão até oito meses de carência no Pronampe

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O Governo Federal fez um novo ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. Agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao sancionar a lei do Pronampe, no mês passado, o presidente alegou que a carência "contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto, as quais poderão...

04 junho

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STF está decidindo pela inconstitucionalidade do DIFAL das empresas do Simples

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O STF começou a analisar a constitucionalidade da exigência do diferencial de alíquota de ICMS de empresa optante pelo Simples Nacional. Trata-se de recurso extraordinário RE 970821-RS (tema 517) no qual foi reconhecida a repercussão geral. O recurso questiona normas do Rio Grande do Sul, que são muito similares às normas paulistas. Assim, o resultado do julgamento irá impactar também a exigência pelo estado de São Paulo. A possibilidade de ganho dos contribuintes é muito grande. E isso porque, apesar do Ministro Relator Edson Fachin, ter entendido pela constitucionalidade da exigência, os Ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Ricardo...

02 junho

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Governo edita MP para crédito a PMEs com garantia do Tesouro de até R$ 20 bi

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O governo publicou hoje no Diário Oficial da União medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas. O programa irá garantir parte dos empréstimos feitos por bancos mediante aporte de até R$ 20 bilhões do Tesouro num fundo garantidor. De acordo com o Ministério da Economia, o programa deverá estar regulamentado e operacional no final de junho. A nova iniciativa é destinada a negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Os recursos financiados serão de livre utilização, podendo, então, reforçar o capital de giro das empresas. De...

02 junho

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Crédito emergencial para financiamento da folha de pagamento será ajustado

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Em audiência pública do Congresso Nacional realizada ontem, 1/6, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que, dos R$ 40 bilhões previstos para crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão. Diante da baixa adesão, deve haver mudanças no programa anunciado em março. De acordo com os números do programa, foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o último dia 26. “Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior...

01 junho

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Receita Federal prorroga medidas tomadas na pandemia

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A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia referentes ao atendimento presencial e a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020. Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 30 de junho são: I - emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; II - notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; III - procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; IV - registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) motivado...

29 maio

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Senado aprova projeto de concessão de crédito para profissionais liberais

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O Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). O autor do projeto, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), afirma que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”. Nesse sentido, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de crédito passa a contar com a garantia...