02 junho

Crédito emergencial para financiamento da folha de pagamento será ajustado

Em audiência pública do Congresso Nacional realizada ontem, 1/6, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que, dos R$ 40 bilhões previstos para crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão. Diante da baixa adesão, deve haver mudanças no programa anunciado em março.

De acordo com os números do programa, foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o último dia 26.

“Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior do que o esperado”, disse Campos Neto, afirmando que ajustes no programa vão acelerar os desembolsos.

Atualmente, a medida beneficia empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. A empresa recebe o financiamento para manter a folha de pagamento, com valor limitado a dois salários mínimos por trabalhador e em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. O empréstimo tem juros de 3,75% ao ano. A medida é válida por dois meses.

Mudanças

Segundo o BC, deverão ser incluídas empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões e haverá extensão do programa por mais dois meses.

Além disso, será liberada a concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho. Atualmente, a contrapartida é a manutenção de todos os postos de trabalho.

Dessa forma, a expectativa preliminar é de impacto adicional R$ 5 bilhões, com a extensão de 2 meses para empresas atualmente elegíveis e mais R$ 5 bilhões para empresas na nova faixa de faturamento. Nesse sentido, o BC projeta o volume total do programa em R$ 15,5 bilhões.

Entraves

Segundo Campos Neto, um dos entraves do programa de financiamento da folha de pagamento no modelo atual é que houve uma “competição” com o programa de suspensão dos contratos de trabalho. “Ele competiu durante um tempo com aquele programa que fazia o financiamento do seguro-desemprego. Então, como ele teve uma competição, algumas empresas preferiram pegar o programa de seguro-desemprego”.

“Outro ponto muito importante foi que algumas dessas empresas deixaram de acessar as linhas, mesmo qualificadas, porque não queriam ter a restrição de não poder demitir”, disse Campos Neto.