02 junho

Sticky

Governo edita MP para crédito a PMEs com garantia do Tesouro de até R$ 20 bi

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União medida provisória para instituir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito a pequenas e médias empresas. O programa irá garantir parte dos empréstimos feitos por bancos mediante aporte de até R$ 20 bilhões do Tesouro num fundo garantidor. De acordo com o Ministério da Economia, o programa deverá estar regulamentado e operacional no final de junho. A nova iniciativa é destinada a negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Os recursos financiados serão de livre utilização, podendo, então, reforçar o capital de giro das empresas. De...

02 junho

0 Comments

Sticky

Crédito emergencial para financiamento da folha de pagamento será ajustado

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Em audiência pública do Congresso Nacional realizada ontem, 1/6, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que, dos R$ 40 bilhões previstos para crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão. Diante da baixa adesão, deve haver mudanças no programa anunciado em março. De acordo com os números do programa, foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o último dia 26. “Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior...

01 junho

0 Comments

Sticky

Receita Federal prorroga medidas tomadas na pandemia

Posted by Georgia Blog

in Notícias

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia referentes ao atendimento presencial e a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020. Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 30 de junho são: I - emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; II - notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; III - procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; IV - registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) motivado...

29 maio

0 Comments

Sticky

Senado aprova projeto de concessão de crédito para profissionais liberais

Posted by Georgia Blog

in Notícias

O Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus (PL 2.424/2020). O autor do projeto, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), afirma que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”. Nesse sentido, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de crédito passa a contar com a garantia...

29 maio

0 Comments

Sticky

MP 936 é prorrogada: quais são os impactos?

Posted by Georgia Blog

in Legal Advice

O ato nº 44, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28/5, prorrogou a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. Agora, com a prorrogação, a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho ficam válidas até julho. Para entender melhor os impactos dessa medida para trabalhadores e empresários, o portal Contábeis conversou com a advogada trabalhista Camila Cruz, sócia do Mascaro e Nascimento Advocacia, que alerta: os prazos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato não foram prorrogados, o...

28 maio

0 Comments

Sticky

Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Posted by Georgia Blog

in Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, realizem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20. A lei, aprovada no mês passado, estabelece os requisitos e as condições para que empresas devedoras resolvam litígios relativos à cobrança de débitos junto à Fazenda Pública. A possibilidade de negociação inclui cobrança de impostos, contribuições, taxas e outras dívidas de natureza não tributária. Podem ser retratados débitos ainda em cobrança administrativa, em disputa judicial ou mesmo já inscritas em dívida ativa. Fonte: Agência Brasil ...

27 maio

0 Comments

Sticky

MP 944: relator quer alterar regras para ampliar acesso de PMEs ao crédito

Posted by Georgia Blog

in Notícias

O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas durante a pandemia não teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados para as instituições financeiras repassarem aos empreendedores, apenas R$ 1,1 bilhão foi contratado pelas empresas. Com a baixa adesão, o relator da MP 944/20 na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), pretende alterar regras do texto para ampliar o acesso ao crédito. Propostas Uma de suas propostas é que empresas com faturamento de até R$ 50 milhões possam pegar empréstimo para pagar os funcionários. Originalmente, o benefício atenderia apenas negócios com receita bruta...

25 maio

0 Comments

Sticky

Fintechs: há dinheiro, mas burocracia impede microempresa de receber

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Apesar de as medidas apresentadas pelo governo para ajudar PMEs na crise do coronavírus serem positivas, o excesso de regras para aprovação dos empréstimos estão travando a liberação de recursos, dizem instituições financeiras digitais. Segundo elas, a solução foi tão lenta que as empresas entraram no vermelho e já não conseguem crédito porque estão com o "nome sujo". "Os programas são bons, mas estão andando devagar demais. Faz dois meses que anunciaram recursos públicos para crédito", afirma o presidente da ABCD (Associação Brasileira do Crédito Digital), Rafael Pereira, que representa bancos digitais e fintechs de crédito. Atraso suja nome das empresas, e...

22 maio

0 Comments

Sticky

20% das novas ações trabalhistas tratam de demissões por crise do coronavírus

Posted by Georgia Blog

in Notícias

De acordo com dados do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma organizada pela ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. De 21 de abril a 20 de maio, 455 trabalhadores moveram ações relacionadas à epidemia por dia. Nas reclamações, os autores pedem verbas trabalhistas como aviso prévio, férias, 13º salário e a multa de 40% do FGTS. Desde o começo da epidemia no país, em março, já foram movidas 18.163 ações trabalhistas...

20 maio

0 Comments

Sticky

86% dos pequenos negócios que buscaram crédito não conseguiram

Posted by Georgia Blog

in Notícias

Os impactos econômicos da pandemia têm levado um número maior de donos de pequenas empresas a buscar empréstimos para manter o negócio. De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com a FGV, aumentou em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscaram crédito entre 7 de abril e 5 de maio. Entretanto, 86% dos empreendedores tiveram o empréstimo negado ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso. A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 MEIs e donos...

covid19 Tag