25 junho

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Pronampe nos bancos privados só a partir de 15 de julho

O assessor especial do ministro da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -, criado pelo Governo para amenizar os efeitos da crise do Coronavírus, só será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho. Os recursos, que totalizam R$ 15,9 bilhões, estão disponíveis desde o dia 10 de junho, mas até agora apenas a Caixa Econômica Federal está autorizada a liberar os empréstimos. Essa demora para as instituições financeiras se habilitarem para disponibilizar crédito via deve obrigar o Governo Federal a estender a vigência do programa. O...

24 junho

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BC anuncia medidas para facilitar crédito a empresas menores

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O Banco Central anunciou ontem (23/6) medidas que podem facilitar a captação de empréstimos a empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões. O saldo de operações de crédito para financiamento de capital de giro para essas companhias, contratadas de 29 de junho a 31 de dezembro de 2020, poderá ser deduzido da exigibilidade do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, pelo prazo de três anos. De acordo com o BC, embora as medidas já adotadas tenham sido efetivas em prover liquidez para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e promover o regular funcionamento dos mercados, as empresas de menor...

18 junho

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Câmara aprova texto-base da MP 927 que altera relações trabalhistas na pandemia

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17/6) o texto-base da MP 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos favoráveis e 132 contrários. A MP prevê redução de salários, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19, válido até dezembro. Os parlamentares ainda vão votar os destaques do projeto, que contam com propostas como a permissão do desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão se o período de aquisição não...

18 junho

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Fazenda Nacional facilita o pagamento de dívidas ativas em meio à pandemia

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cuja capacidade de pagamento tenha sido limitada por causa da pandemia da covid-19. Interessados deverão apresentar comprovação do faturamento em 2019 e nos seis primeiros meses de 2020. O novo regime, uma modalidade de transação tributária prevista em lei, foi regulamentado por portaria da PGFN publicada nesta quarta-feira (17/6). De acordo...

15 junho

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Decreto deve permitir suspensão de contrato e redução de salário por até 4 meses

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O governo deve prorrogar por quatro meses, no máximo, os efeitos da MP 936 que autoriza as empresas a negociaram diretamente com seus empregados a suspensão do contrato de trabalho e redução de salário. Segundo a equipe econômica, o prazo da duração da suspensão, que é de 60 dias, será ampliado por mais 60. O do corte salarial, que é de até 90 dias, mais 30 dias. Os empregadores terão que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores. O Executivo aguarda apenas a conclusão da votação da MP pelo Senado, previsto para esta semana. O texto já foi aprovado pela Câmara. Acordos de...

15 junho

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Programa perdoa empréstimo em caso de pagamento de imposto

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O ministro Paulo Guedes afirmou que prepara um programa que vai perdoar débitos de empréstimos captados por pequenas empresas durante a pandemia. Em videoconferência com representantes do comércio e serviços nesta sexta-feira, 12/6, o ministro afirmou que, se uma empresa captar um financiamento emergencial neste ano, reabrir, conseguir sobreviver e, no ano que vem recolher valor equivalente de tributos acrescido de juros, ela estará automaticamente perdoada do empréstimo. Por exemplo: um restaurante que faz um financiamento de R$ 200 mil neste ano. Se no ano que vem esse negócio recolher R$ 220 mil em tributos, o que corresponderia ao valor da operação...

15 junho

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FGTS: atenção ao fim da suspensão para o recolhimento e início do parcelamento

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A MP 927, publicada em março com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do Covid-19 no setor produtivo, permitiu que empresas pudessem protelar o recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio, cujos vencimentos se dariam respectivamente em abril, maio e junho. As empresas que optaram pela postergação do recolhimento poderão fazê-lo de forma parcelada entre os meses julho e dezembro de 2020. Ou seja, em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia 7 de cada mês, sem impacto na regularidade dos empregadores junto ao FGTS e ainda sem multas ou encargos. Os profissionais do Departamento...

12 junho

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Como vai ser o nosso arraial neste ano de pandemia?

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in Cultural Schemas

Chegamos ao mês de junho, e com ele chega aquela vontade de reunir a família e amigos para curtir uma comida caipira e tomar um quentão em frente à fogueira. Mas neste ano totalmente fora da casinha, fica uma dúvida no ar: e as nossas tão amadas festas juninas na quarentena? Como vão ficar? Para não perder essa celebração tão tradicional na nossa região, a opção é se adaptar ao "novo normal". O “isolamento social forçado” mudou a forma que interagimos em eventos ao vivo. A era das lives chegará aos arraiais com atividades virtuais como shows, aulas gastronômicas, quadrilhas de...

10 junho

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Sebrae orienta retomada das atividades dos pequenos negócios

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O Sebrae vai orientar as micro e pequenas empresas na retomada das atividades no país com a disponibilização de um conjunto de protocolos com orientações práticas e relevantes, alinhadas com as recomendações das autoridades de saúde. A ideia é fornecer aos empresários suporte com conteúdos em diversos formatos, como cartilhas, vídeos, áudios, entre outros materiais, para ajudar na adaptação dos negócios assim que forem liberados gradualmente para o funcionamento. Ao todo, foram elaborados 35 documentos para 47 segmentos setoriais, que correspondem a 75% dos pequenos negócios do Brasil e são responsáveis por 46% dos empregos gerados no País. Os protocolos poderão ser acessados...

08 junho

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BNDES cria programa de apoio à pequena e média empresa

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O BNDES criou o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas, para atender a necessidade de capital de giro de pequenas e médias empresas (PMES) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O programa conta com orçamento de R$ 2 bilhões. Prevê apoiar as PMEs por meio das chamadas empresas-âncora‚ que serão as beneficiárias diretas dos empréstimos. Caberá às empresas-âncora repassar o dinheiro para a sua cadeia de fornecedores, distribuidores ou franqueados. Os pedidos de empréstimos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro. Os trâmites para a concessão de crédito seguirão a esteira de crédito emergencial, desenvolvida no Plano de Ação Emergencial...

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