Vendas pela internet sem nota fiscal entram no radar do Fisco

Fazer compras pela internet vem se tornando um hábito cada vez maior entre os brasileiros. Exatamente por isso, garantir que seja feito o recolhimento de impostos devidos nessas transações se torna cada vez mais relevante.

O Fisco não tem todas as informações sobre o que é comprado e vendido nas plataformas de marketplace e, por isso, alguns produtos acabam sendo comercializados de forma irregular.

Quanto ao recolhimento de ICMS, o advogado tributarista Giuseppe Melotti relata que alguns Estados aprovaram leis que exigem que essas plataformas de venda enviem informações sobre transações ao Fisco estadual e se tornem “corresponsáveis” pelo recolhimento de impostos. Contudo, o assunto ainda está longe de ser pacificado.

Em alguns estados que não possuem lei nesse sentido, os governos estão usando inteligência artificial e data mining – processo para localizar padrões, conexões ou anomalias em uma grande quantidade de dados – para fiscalizar as vendas pela internet.

A estratégia já rendeu resultados. Segundo a Sefaz, os auditores fiscais conseguiram recuperar em dois meses R$ 3 milhões em impostos que haviam sido sonegados.

Com informações da Gazeta (ES) e Contábeis