Conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins deve mudar com trabalho remoto

Como forma de reduzir o impacto financeiro da crise causada pelo novo coronavírus nas empresas, já se discute a possibilidade de tratar itens como aquisição de softwares, hardwares, internet, VPN – dentre outros que passaram a pesar nos orçamentos das empresas para o desempenho das funções dos colaboradores em trabalho remoto – como insumo e tomar crédito de PIS/Cofins.

Segundo o tributarista Vinicius Jucá, sócio do TozziniFreire Advogados, o desconto de crédito sobre essas despesas pode representar uma oportunidade para as empresas, auxiliando no enfrentamento da crise.

Para isso, diz, as companhias devem demonstrar como tais itens são essenciais para sua atividade.

De acordo com Jucá, para terem acesso ao crédito, as empresas podem ajuizar ação a fim de obter decisão que reconheça o seu direito ao crédito de PIS/Cofins ou pode creditar-se diretamente.

“Caso a empresa opte pela segunda opção, que é mais rápida e gera caixa imediatamente, existem sólidos argumentos para sustentar a posição adotada pelo contribuinte”, afirma o advogado.

Fonte: Conjur