Terceira rodada do Pronampe pode ter juros maiores e limite menor

A proposta para uma terceira rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) prevê juros maiores e limite de crédito menor.

O senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e que está à frente do projeto, deu entrada no pedido após negociações com o governo e com bancos.

Taxa de juros

O projeto do parlamentar propõe que a taxa máxima de juros para essa nova etapa seja de 6% ao ano mais a taxa Selic (atualmente em 2%). Esses percentuais são bem superiores aos cobrados atualmente (1,25% mais Selic).

Mesmo com a elevação do juros, a linha de crédito continuaria sendo uma das mais baratas do mercado. Dados do Banco Central apontam que o juro médio cobrado das empresas em setembro foi de 11,4% ao ano.

De acordo com o senador, o objetivo das novas taxas mais altas é estimular os bancos a correr mais riscos e emprestar mais recursos aos pequenos empresários, que seguem em busca de financiamento em meio à crise causada pela pandemia.

Novos valores

O projeto prevê ainda a redução no valor máximo do empréstimo, que será limitado a R$ 300 mil. Pelas regras atuais, as micros e pequenas empresas podem contrair empréstimo no valor correspondente a até 30% do faturamento anual.

De acordo com o senador, o objetivo é fazer com que o crédito chegue a um número maior de empresários. Pelo projeto, o prazo de pagamento segue o mesmo: 36 meses.

Fonte: Contábeis