22 agosto

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Reforma pode gerar carga ‘brutal’ para alguns setores, dizem especialistas

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A Fundação Getúlio Vargas reuniu no Rio de Janeiro especialistas da área tributária e representantes dos setores público e privado para discutir os problemas e os avanços da reforma tributária, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que deve ser votada pelo Senado em outubro. O evento, intitulado "Reflexões sobre a Reforma Tributária", contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; e de professores e especialistas da área tributária. O deputado federal...

22 agosto

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IBS: texto da reforma tributária abre possibilidade de marketplace pagar pelo imposto

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O texto da reforma tributária abre possibilidade para terceiros terem que recolher a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) destinados, respectivamente, à União, Estados, DF e municípios. Aprovado em julho deste ano, o texto da reforma passa agora por tramitação no Senado Federal. Vale ainda destacar que há previsão expressa de que uma lei complementar (LC) poderá estabelecer a cobrança direta ou redirecionamento em caso de inadimplência do devedor original, mesmo que o terceiro seja domiciliado no exterior. O dispositivo permite que a cobrança do IBS se volte para os marketplaces, que são intermediadores financeiros...

12 julho

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Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

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A Zona Franca de Manaus é citada em alguns trechos do texto da Reforma Tributária aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. A reforma assegura a manutenção da ZFM, determinando a criação de mecanismos legais que garantam, em caráter geral, o diferencial competitivo da região, nos mesmos níveis existentes atualmente. Assim, a legislação que disciplinará os novos tributos criados deverá assegurar que as empresas da região mantenham sua competitividade, “nos níveis estabelecidos pela legislação relativa aos tributos extintos”. Além disso, o texto da reforma tributária prevê que a redução a zero da alíquota do IPI, prevista para ocorrer em 2027, não abrangerá...

11 julho

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Para Sebrae, Reforma Tributária vai ser benéfica para pequenos negócios

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Após análise do impacto da reforma tributária aprovada na Câmara para as pequenas e médias empresas, o Sebrae acredita que a preservação do Simples Nacional e a simplificação das regras tributárias irão beneficiar os microempreendedores individuais (MEI) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), melhorando o ambiente de negócios no país. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os...

10 julho

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Entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços

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O texto da reforma tributária aprovado na Câmara terá impacto no setor de serviços, que representa 70% do PIB brasileiro e é o que mais emprega no país. Atualmente, incidem sobre o serviço três impostos: PIS, Cofins (federais, recolhidos pela União) e o ISS (de atribuição municipal). O PIS e o Cofins podem ser recolhido de forma cumulativa, com alíquota de 3,65% e sem direito a operação de crédito, ou não cumulativo, com alíquota de 9,25% e direito a crédito em algumas aquisições. Já o ISS (Imposto sobre Serviço) é definido por cada município em alíquotas que variam de 2% a 5%. O...

10 julho

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Entenda o impacto da reforma tributária na indústria

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A reforma tributária deve simplificar a tributação da indústria, que atualmente é o setor com maior oneração, avaliam as especialistas. Isso porque a mudança busca equilibrar a tributação entre os setores da economia e, para reduzir a carga da indústria, a reforma tenta acabar com o chamado “resíduo tributário”. Essa expressão é usada para descrever uma distorção causada pela tributação acumulada ao longo da cadeia produtiva. Isso quer dizer que, durante o trajeto percorrido por um produto, desde a matéria prima até às mãos do consumidor, há impostos que incidem sobre impostos já cobrados, o que encarece o produto final. Larissa Luzia...

10 julho

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Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

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Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde de sexta-feira (7/7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: PIS,...

08 novembro

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Reforma tributária deve favorecer pequenos negócios

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O Sebrae manifestou apoio ao relatório da Reforma Tributária (PEC 110) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSD/MA), que garante a manutenção do tratamento diferenciado previsto pela Constituição às micro e pequenas empresas e que também deve diminuir a burocracia e custos dos pequenos negócios. De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a reforma irá melhorar o ambiente de negócios no país. O texto irá simplificar tributos e reduzirá consideravelmente as obrigações acessórias das pequenas empresas, além de manter o Simples irretocável. Em relação ao sistema de tributação simplificado, a proposta prevê apenas a substituição dos impostos revogados pelos novos instituídos....

29 julho

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Dividendos de empresas do Simples continuarão isentos; VR e VA não terão alteração

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O relator da reforma do Imposto de Renda na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que empresas declarantes do Simples Nacional não precisarão pagar o novo imposto sobre a distribuição de dividendos, previsto no projeto com uma alíquota de 20%. Sabino anunciou a mudança após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão irá beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que estão cadastradas hoje no Simples Nacional, além de "outros milhares de sócios que recebem dividendos e continuarão com a isenção". Sabino também anunciou que voltou atrás na proposta que acabaria com a possibilidade de empresas deduzirem do IR o...

26 julho

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5 medidas da Reforma Tributária que podem afetar as pequenas e médias empresas

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O vai e vem nas discussões sobre as mudanças no sistema tributário agitam os congressistas e os empresários brasileiros. Algumas alterações no texto original da reforma impactam diretamente o dia a dia das pequenas e médias empresas. Para especialistas, as mudanças podem afetar especialmente os proprietários de empresas de médio porte optantes pelo Lucro Presumido. 1. Imposto de Renda O texto da reforma prevê uma redução de 12,5 pontos percentuais da alíquota de IRPJ até 2023, sendo 10 pontos percentuais a menos em 2022 e outros 2,5 a menos em 2023. Com isso, o IRPJ passará a ser de 2,5% daqui a dois...

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