20 agosto

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Sancionadas MPs que facilitam crédito a PMEs

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19/8) duas medidas provisórias (MPs) para facilitar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), e da MP 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), se somam às outras medidas do governo federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil. “A serenidade e a resiliência têm compensado o nosso trabalho. O que nós estamos fazendo hoje é praticamente o ciclo final das medidas de créditos. Nós fomos aperfeiçoando os programas e o dinheiro...

19 agosto

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Governo prorroga o Pronampe por mais 3 meses

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O governo federal prorrogou por mais três meses o prazo para formalização de operações de crédito do Pronampe, programa criado em meio à pandemia para socorrer empreendedores diante do isolamento social. A ampliação do prazo ocorreu nesta quarta-feira (19/8), dia em que o prazo terminaria. Foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, assinou a mudança. O programa Criado em abril por meio de medida provisória, o programa prevê um aporte de R$ 12 bilhões do Tesouro no Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil,...

05 agosto

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Governo vê diminuir entrave no crédito a micro e pequena empresa

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Principal lacuna no conjunto de medidas de combate à crise, a área de crédito ganhou algum reforço na última semana com a aprovação de medidas voltadas a destravar as concessões para as empresas. Além de acompanhar a evolução dos programas, o Ministério da Economia começa a voltar suas atenções para o pós-pandemia e para medidas estruturais na área. Na agenda, estão projetos para tentar resolver dois dos principais entraves para os pequenos negócios na tomada de empréstimos: a assimetria de informações e a falta de garantias. A subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da pasta, Antônia...

08 julho

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Pronampe na Caixa pode acabar nesta quinta-feira

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O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco deve atingir seu limite de crédito na linha do Pronampe nesta quinta-feira, 9/7. O banco, que já emprestou R$ 1,95 bilhão desde o dia 16 de junho, tem um limite de R$ 3 bilhões. A instituição não poderá atender novos clientes se o governo não ampliar o limite de repasse para o banco. A divisão inicial do Ministério da Economia previa 20% para cada um dos cinco bancos, mas até agora, só Caixa e Banco do Brasil estão com a linha ativa. O banco está emprestando em média R$ 500 milhões por...

25 junho

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Pronampe nos bancos privados só a partir de 15 de julho

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O assessor especial do ministro da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -, criado pelo Governo para amenizar os efeitos da crise do Coronavírus, só será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho. Os recursos, que totalizam R$ 15,9 bilhões, estão disponíveis desde o dia 10 de junho, mas até agora apenas a Caixa Econômica Federal está autorizada a liberar os empréstimos. Essa demora para as instituições financeiras se habilitarem para disponibilizar crédito via deve obrigar o Governo Federal a estender a vigência do programa. O...

22 junho

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Portaria altera requisitos para a concessão de crédito por meio do Pronampe

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Ministério da Economia publica portaria que traz alterações sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos as MPEs no âmbito do Pronampe. As alterações foram: - inclusão da possibilidade de as MPEs constituídas há menos de 1 (um) ano, comprovarem o valor da receita bruta do ano calendário de 2019 por meio da ECF (Escrituração Contábil Fiscal); - exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code; - inclusão da possibilidade de MPE não optantes pelo Simples Nacional constituídas há menos de 1 ano de utilizarem...

17 junho

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Caixa informa taxas e detalhes de contratação do Programa de Apoio às PMEs

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A Caixa anunciou ontem, 16/6, os detalhes da operacionalização das linhas de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha tem uma carência de 8 meses, com taxa de juros Selic + 1,25 ao ano e financiamento em 28 parcelas. O valor do empréstimo por CNPJ será de até 30% da receita bruta anual considerando a base no exercício de 2019. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, “nunca houve para o segmento de micro e pequenos empresários uma taxa de juros tão baixa. Este segmento passou a ter crédito a uma taxa...

05 junho

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Empresas terão até oito meses de carência no Pronampe

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O Governo Federal fez um novo ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. Agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao sancionar a lei do Pronampe, no mês passado, o presidente alegou que a carência "contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto, as quais poderão...

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