Governo vê diminuir entrave no crédito a micro e pequena empresa
Principal lacuna no conjunto de medidas de combate à crise, a área de crédito ganhou algum reforço na última semana com a aprovação de medidas voltadas a destravar as concessões para as empresas. Além de acompanhar a evolução dos programas, o Ministério da Economia começa a voltar suas atenções para o pós-pandemia e para medidas estruturais na área. Na agenda, estão projetos para tentar resolver dois dos principais entraves para os pequenos negócios na tomada de empréstimos: a assimetria de informações e a falta de garantias.
A subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da pasta, Antônia Tallarida, disse que, após uma série de ajustes, o conjunto de programas propostos pela equipe econômica parece agora ser suficiente para endereçar a questão do crédito. O governo, no entanto, segue flexível para realizar novas mudanças, o que ainda pode ser necessário, acrescentou.
Na semana passada, foram aprovadas as medidas provisórias (MP) 975, que criou o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac-FGI), voltado a pequenas e médias empresas, e viabilizou empréstimos por meio de maquininhas de cartão, e 944, que institui o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pese), focado na folha de salários, e reforçou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Para os pequenos negócios, dois projetos são considerados prioritários. Um deles busca atacar a assimetria de informações ao melhorar a comunicação entre Receita Federal, contribuinte e instituições financeiras – nos moldes do que foi desenvolvido no Pronampe, com o fisco entrando em contato com as empresas.
O outro é focado em criar o sistema nacional de garantias, “no qual o mercado possa solucionar o gap de garantias”, explicou. “Estamos fechando um convênio com a CAF [Banco de Desenvolvimento da América Latina], que vai nos ajudar a entender como as cooperativas de garantia vão conversar com os fundos constitucionais, com os fundos de aval do Sebrae, com o FGI e o FGO, e como a gente vai constituir garantias de segundo e terceiros pisos, contragarantias para assegurar a saúde do sistema”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico