Caixa informa taxas e detalhes de contratação do Programa de Apoio às PMEs
A Caixa anunciou ontem, 16/6, os detalhes da operacionalização das linhas de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A linha tem uma carência de 8 meses, com taxa de juros Selic + 1,25 ao ano e financiamento em 28 parcelas. O valor do empréstimo por CNPJ será de até 30% da receita bruta anual considerando a base no exercício de 2019.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, “nunca houve para o segmento de micro e pequenos empresários uma taxa de juros tão baixa. Este segmento passou a ter crédito a uma taxa de juros que nunca existiu”.
Conforme a regra do programa, 80% dos recursos serão destinados a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e 20% para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
O processo de contratação será pela página www.caixa.gov.br/pronampe. Os pequenos empresários manifestam interessante pelo crédito e aguardam o contato do gerente do banco para envio de documentação e demais informações. Vale destacar que aprovação está condicionada ao risco de crédito.
A Caixa iniciará o atendimento pelas empresas optantes pelo Simples. Em seguida, serão atendidas as empresas não optantes e, logo após, será a vez dos MEI, conforme a disponibilização dos dados pela Receita Federal.
Limites de operações por empresa
Os micro e pequenos empresários poderão solicitar empréstimos de até 30% da receita bruta anual de 2019. Veja alguns exemplos:
| Porte | Receita bruta anual | Limite de operação |
|---|---|---|
| MEI | R$ 40.000,00 | R$ 12.000,00 |
| MEI | R$ 81.000,00 | R$ 24.300,00 |
| Microempresa | R$ 200.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Microempresa | R$ 360.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Empresa Pequeno Porte | R$ 800.000,00 | R$ 240.000,00 |
| Empresa Pequeno Porte | R$ 4.800.000,00 | R$ 1.440.000,00 |
Bancos privados também vão aderir
Além da Caixa, algumas instituições financeiras privadas já sinalizaram que vão aderir logo ao programa.
A partir da semana que vem, as linhas do Pronampe devem ser liberadas pelo Itaú. De acordo com Carlos Vanzo, diretor executivo comercial do Itaú Unibanco, “linhas como essa são fundamentais para irrigar a economia e ajudar companhias que têm necessidade de caixa”.
De acordo com Leandro Diniz, diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco, o banco também se estrutura para oferecer o crédito. “Estamos trabalhando na experiência da jornada do cliente nos nossos canais para ele não precisar ir à agência”.
A expectativa do banco é ter os sistemas prontos para linha do Pronampe na virada de junho para julho.
Por fim, o Santander disse que está discutindo os detalhes com os órgãos participantes do processo “para adequar os fluxos de contratação destas operações”.
Fonte: Exame