Receita deflagra operação contra fraude na apuração de PIS e Cofins no SIMPLES

A Receita Federal deflagrou a Operação Retificadora, que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do Simples Nacional, com vistas à sonegação de tributos, mais especificamente PIS e Cofins.

A Receita identificou que contribuintes do Simples passaram a apresentar declarações retificadoras com o fim de obter restituição indevida dos tributos que já haviam sido pagos.

Os autodenominados “consultores” abordavam empresários alegando, de forma enganosa, que estes contribuintes teriam direito ao ressarcimento de PIS e Cofins.

Ao analisar as declarações retificadoras, verificou-se que os “consultores”, na realidade, simplesmente alteravam indevidamente a natureza da receita bruta como sendo relativa à comercialização de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS, cuja alíquota incidente é zero para varejistas, o que gerava, artificialmente, um valor a ser restituído ao empresário.

Com informações do Contábeis