(35) 3435-1100

9:00 - 18:00 - Seg. a Sex

LinkedIn

Facebook

Governo reduz e simplifica mais de mil normas trabalhistas

Georgia Contabil > Notícias  > Governo reduz e simplifica mais de mil normas trabalhistas

Governo reduz e simplifica mais de mil normas trabalhistas

O governo anunciou uma simplificação das normas trabalhistas na qual mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas foram reunidos em apenas 15 normas. Uma das mudanças mais efetivas na vida do trabalhador será a flexibilização do uso do vale-alimentação.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, a mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem o cartão em qualquer estabelecimento que receba esse meio de pagamento e não apenas nos credenciados pela respectiva bandeira. Também será possível fazer a portabilidade do crédito entre as diversas bandeiras.

Outra medida diz respeito à obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas. Elas poderão optar por novas tecnologias, como reconhecimento facial, digital, celular, software especializados. A mudança é opcional.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, as normas modificadas tratavam de assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratificação natalina, programa de alimentação do trabalhador, registro eletrônico de ponto e registro sindical e profissional.

— Ao analisar todos esses 1.000 atos, nós eliminamos tudo que era obsoleto, burocrático, desnecessário, exigências que não estavam previstas em lei. Eles foram simplificados, desburocratizados e, melhor ainda, eles foram todos modernizados — afirmou Dalcolmo.

Com informações da Exame