Como funciona a tributação em marketplaces?

A tributação em marketplaces pode gerar dúvidas, principalmente no que diz respeito ao recolhimento de impostos em negociações online envolvendo intermediários.

O principal imposto para marketplaces é o ISS, enquanto a tributação para pessoas que vendem produtos pela internet é o ICMS . O ISS é pago pela plataforma, e o ICMS é pago por quem vende utilizando a tecnologia para fechar negócios.

Como funciona a tributação no marketplace?

Além do ICMS, outros impostos podem ser cobrados sobre vendas de produtos, como PIS, IPI, INSS , FGTS , CSLL e COFINS .

Responsabilidades de vendedores e intermediadores

A responsabilidade de arcar com a maioria dos tributos é da loja ou pessoa responsável por fazer a venda do produto através da plataforma de marketplace. O marketplace, por sua vez, deve pagar apenas o ISS, monitorar o cumprimento de regras pelos usuários e fiscalizar a emissão correta da Nota Fiscal dos produtos.

Recolhimento de impostos em vendas por marketplace

O recolhimento do ICMS e de outros tributos para vendas em marketplace começa com a emissão de Nota Fiscal para todas as mercadorias vendidas. Tanto o vendedor quanto o marketplace devem emitir Nota Fiscal, sendo a NF-e (Nota Fiscal eletrônica) de responsabilidade dos vendedores e a NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica) de responsabilidade do marketplace.

Operação fiscal em marketplace

A Norma Técnica 2020.006, publicada em 2020 e válida desde setembro de 2021, atualizou a operação fiscal e emissão de Notas Fiscais para quem trabalha em marketplace e as próprias operadoras das plataformas.

Imposto sobre intermediação de negócios

O “imposto sobre intermediação de negócios” pode ser considerado o ISS, calculado sobre a taxa recebida pela plataforma cada vez que uma venda é realizada através dela. Esse imposto deve ser contabilizado pelo marketplace para evitar a chamada “bitributação”.

Bitributação em marketplace: como evitar?

A bitributação pode ocorrer quando há pagamento duplicado de um mesmo imposto, tanto pela loja que vende o produto quanto pela administradora da plataforma. Para evitar esse problema, é fundamental a gestão e emissão adequada de Notas Fiscais por ambas partes envolvidas e o uso de contratos claros que estabeleçam as responsabilidades de cada um.

A emissão de notas fiscais é um aspecto importante para identificar e evitar casos de bitributação. As notas fiscais e os contratos de prestação de serviço fornecem informações valiosas sobre a relação da empresa com o local de prestação, o que é considerado pelos órgãos fiscais na hora de aplicar as tributações.

É importante também contar com uma boa ferramenta ou consultoria de gestão de cobranças e pagamentos para evitar perder dinheiro com impostos cobrados indevidamente. Isso se aplica a negócios como marketplaces, plataformas de cursos online e espaços compartilhados.

Quanto ao pagamento dos impostos, fica a cargo tanto do vendedor quanto da plataforma. No entanto, em alguns estados, a obrigação de emitir notas fiscais e recolher os tributos por cada venda pode ficar por conta do próprio marketplace. Por isso, é fundamental estar atento às legislações específicas de cada localidade para evitar problemas fiscais.

Em resumo, para evitar a bitributação em marketplaces, é essencial ter uma gestão adequada de notas fiscais e contratos, contar com ferramentas ou consultorias de gestão de cobranças e pagamentos e estar ciente das legislações locais referentes às obrigações tributárias.

Fonte: Contábeis