02 outubro

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PIX será gratuito para pessoas físicas e MEIs

O PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, será gratuito para as famílias e empreendedores individuais, de acordo com resolução do Banco Central. Os bancos e instituições de pagamento que participarem da plataforma não poderão cobrar tarifas para pessoas físicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras. A resolução do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no PIX quando ele for usado por empresas para a transferência de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas instituições, como o Nubank, já anunciaram que também não cobrarão...

29 setembro

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Dicas valiosas sobre como adaptar o seu negócio à LGPD

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in Notícias

A LGPD entrou em vigor no último dia 18 de setembro. Por isso, separamos o que você precisa saber para adaptar seu negócio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O que deve ligar um sinal de alerta nos pequenos e médios empresários? De que forma a LGPD vai impactar nos negócios e o que é preciso fazer para adaptar as empresas nesse novo cenário? Em primeiro lugar, é fundamental entender que a LGPD prevê o cumprimento de algumas obrigações por parte das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Assim, independentemente do ramo de atuação ou tamanho, se...

29 setembro

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Terceira fase do Pronampe deve liberar mais R$ 10 bi em créditos

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in Notícias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19. De acordo com o senador Jorginho Mello, o programa de financiamento terá mais R$ 10 bilhões neste ano. Apesar disso, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente. Na semana passada, Guedes se reuniu com a senadora Kátia Abreu e o senador Renan Calheiros. Uma das demandas apresentadas pelos parlamentares é destinar recursos parados de outros programas para o Pronampe ainda...

21 setembro

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Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive para os pequenos negócios

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in Legal Advice

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 18/9, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Agora, todas as empresas, inclusive os pequenos negócios, terão que cumprir uma série de medidas para garantir a proteção das informações pessoais de seus clientes. Entre elas, está o pedido de consentimento dos usuários para a captação dos dados, por exemplo. A lei prevê que a partir de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), poderá aplicar penalidades nas empresas. As multas poderão chegar a 2% do faturamento mensal das empresas, sendo limitadas a R$ 50 milhões. Larissa Costa, gerente jurídica...

08 setembro

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Aplicativo simplifica emissão de documentos fiscais

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in Notícias

Foi lançado oficialmente na semana passada o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS, a Procergs e o Sebrae Nacional, a iniciativa promove a transformação digital na área da administração tributária, buscando disponibilizar os benefícios da tecnologia aos que mais necessitam do apoio do Estado. “A NFF atinge um número gigante de pessoas que às vezes ficam à espera de uma atenção maior por parte da estrutura...

03 setembro

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Vem aí o PIX, novo meio de pagamento. Entenda as vantagens para MEIs e pequenas empresas

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in Notícias

O PIX, novo meio de pagamentos instantâneos do Banco Central, começará a funcionar no dia 16 de novembro. Para pessoas físicas, seu principal apelo é a possibilidade de fazer transferências 24 horas por dia e em poucos segundos. Mas empreendedores têm ainda mais motivos para comemorar a chegada do recurso. O primeiro é a possibilidade de receber pagamentos por produtos e serviços de forma instantânea – e possivelmente mais barata ou gratuita. Outros são os efeitos do lançamento para o setor financeiro no longo prazo. É possível esperar, por exemplo, que as taxas de maquininhas de cartão de crédito se tornem...

26 agosto

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Caixa lança nova linha de crédito para pequenas empresas

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A Caixa está disponibilizando uma nova linha de crédito para pequenas e médias empresas afetadas pela crise. Desde segunda-feira, 24/8, o banco oferece a linha de crédito para capital de giro estabelecida pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). As linhas são para empresas com faturamento entre R$ 360.000 e R$ 300 milhões ao ano. O crédito é garantido pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e poderá ser pago em até 60 meses, com carência de 9 a 12 meses. Os juros são de 0,63% ao mês para pequenas empresas e a partir de 0,53% para médias. Como solicitar Empresas com faturamento...

21 agosto

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BDMG oferece assistência financeira a PMEs em parceria com o Sebrae

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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em parceria com o Sebrae Minas, está oferecendo aos pequenos negócios do estado um serviço gratuito de capacitação financeira. O programa de crédito assistido irá beneficiar as 4.000 empresas que conseguiram um empréstimo utilizando garantias do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Os consultores do Sebrae irão entrar em contato com os empresários que já tomaram crédito para que possam aderir ao programa de capacitação. Serão disponibilizados cursos onlines, planilhas de gestão, ebooks e outras ferramentas. “O crédito aliado à educação financeira é o caminho para os empreendedores não apenas terem segurança...

20 agosto

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Sancionadas MPs que facilitam crédito a PMEs

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19/8) duas medidas provisórias (MPs) para facilitar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), e da MP 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), se somam às outras medidas do governo federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil. “A serenidade e a resiliência têm compensado o nosso trabalho. O que nós estamos fazendo hoje é praticamente o ciclo final das medidas de créditos. Nós fomos aperfeiçoando os programas e o dinheiro...

19 agosto

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Governo prorroga o Pronampe por mais 3 meses

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O governo federal prorrogou por mais três meses o prazo para formalização de operações de crédito do Pronampe, programa criado em meio à pandemia para socorrer empreendedores diante do isolamento social. A ampliação do prazo ocorreu nesta quarta-feira (19/8), dia em que o prazo terminaria. Foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União. O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, assinou a mudança. O programa Criado em abril por meio de medida provisória, o programa prevê um aporte de R$ 12 bilhões do Tesouro no Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil,...

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