PIX será gratuito para pessoas físicas e MEIs

O PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, será gratuito para as famílias e empreendedores individuais, de acordo com resolução do Banco Central. Os bancos e instituições de pagamento que participarem da plataforma não poderão cobrar tarifas para pessoas físicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.

A resolução do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no PIX quando ele for usado por empresas para a transferência de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas instituições, como o Nubank, já anunciaram que também não cobrarão tarifas de pessoas jurídicas.

De acordo com o Banco Central, as pessoas físicas só poderão ser tarifadas no PIX quando receberem valores pela venda de um produto ou por um serviço prestado. Os bancos também poderão tarifar o cidadão no uso do PIX por meios presenciais ou de telefonia quando houver meios eletrônicos – como site ou aplicativo – disponíveis. Também poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento.

Segundo o BC, essa cobrança tem o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio. A resolução de hoje ainda permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço.

No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada. “Tanto no PIX quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas”, destacou o BC.

Fonte: PEGN