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Georgia Contabil > Posts tagged "reducaodejornada"

Programa de redução de salários e jornada termina nesta quarta-feira

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta-feira, 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas, para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP já foi aprovado pela Câmara e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. Com informações da Exame ...

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Bolsonaro assina nova rodada de redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (28/4). Também foi publicada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões para custear essa nova rodada do programa. A redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. Durante o período, o empregador poderá acordar com o empregado a redução proporcional da jornada de trabalho e...

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Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. Equivalente a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, o BEm deve ser declarado como tal na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na fonte pagadora, o contribuinte colocará o CNPJ da Receita Federal, com o número 00.394.460/0572-59. A ajuda compensatória mensal, que equivale à parcela do salário paga pelo empregador, deve ser informada na ficha “Rendimentos...

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Redução de jornada e salário é prorrogada até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 13/10, o decreto que prorroga até 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14/10. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. Redução de jornada e salário "Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com...

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Reduções e suspensões de contrato são prorrogadas por mais 2 meses

A Lei 14.020, que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários, foi prorrogada por mais dois meses pelo governo federal. O decreto nº 10.470/20 foi publicado no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (24/8). Um decreto anterior, de julho, estendia o programa de 90 para 120 dias; agora, esse prazo será de 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública (até 31 de dezembro). "O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando...

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Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho. O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14/7), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6/7 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução...

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