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Georgia Contabil > Posts tagged "departamentopessoal"

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato. O documento diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar...

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MPT: Empresas devem afastar gestantes na segunda onda de covid-19

A Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica 01/2021 que dá novas diretrizes para trabalhadoras grávidas por conta da 2ª onda de Covid-19 no país. O documento defende que, sempre que possível, as gestantes trabalhem de modo remoto. Mas, se o trabalho à distância não for compatível com a função desempenhada, a nota técnica recomenda que seja assegurado o direito das trabalhadoras de serem dispensadas do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada. Outra recomendação do MPT é que, em caso de impossibilidade do trabalho remoto, as empresas adotem um plano de contingenciamento, designando as mulheres grávidas para setores com...

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Redução de jornada e salário é prorrogada até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 13/10, o decreto que prorroga até 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14/10. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. Redução de jornada e salário "Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com...

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CORONAVÍRUS: Como orientar os pequenos negócios na condução de seus funcionários?

O Sebrae analisou o pacote de medidas de combate ao novo Coronavírus anunciado pelo governo e orienta donos de micro e pequenas empresas a adotarem medidas para preservar empregos. Uma das questões que mais geram dúvidas é como orientar os pequenos negócios na condução de seus funcionários. Para reduzir os prejuízos do trabalhador e da empresa, se não houver alteração do regime jurídico hoje em vigor, as medidas mais adequadas e imediatas seriam:   Alteração do regime de tempo integral para tempo parcial, limitado à duração de até 30 horas na semana (sem possibilidade de horas suplementares); Duração de até 26 horas...

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