Entenda o impacto da reforma tributária na indústria

A reforma tributária deve simplificar a tributação da indústria, que atualmente é o setor com maior oneração, avaliam as especialistas. Isso porque a mudança busca equilibrar a tributação entre os setores da economia e, para reduzir a carga da indústria, a reforma tenta acabar com o chamado “resíduo tributário”.

Essa expressão é usada para descrever uma distorção causada pela tributação acumulada ao longo da cadeia produtiva. Isso quer dizer que, durante o trajeto percorrido por um produto, desde a matéria prima até às mãos do consumidor, há impostos que incidem sobre impostos já cobrados, o que encarece o produto final.

Larissa Luzia Longo, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper, explica que, no sistema de tributação atual, alguns impostos são parcialmente não cumulativos, como no caso do IPI e do ICMS. Então eles seriam cobrados diversas vezes ao longo da cadeia produtiva, sem a possibilidade de que as empresas os resgatem em forma de créditos, gerando custos que depois serão cobrados do consumidor final no preço do produto.

Segundo Larissa, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, descrito na reforma tributária, encerrará essa cumulatividade, já que ele poderá ser resgatado em formato de crédito.

Maior segurança jurídica

Larissa também explica que a simplificação trazida pela reforma tributária tende a trazer maior segurança jurídica. Isso porque a legislação mais centralizada fará com que as empresas gastem menos tempo para classificar a tributação de um produto ou serviço e reduzirá os questionamentos na justiça sobre interpretações da lei.

Além disso, também será mais fácil para que empresas atuem no Brasil como um todo ou que companhias internacionais se instalem no país, já que não será mais necessário se adaptar as especificidades tributárias de cada cidade ou estado.

O IVA já é aplicado em 170 países e representa uma melhora nas práticas internacionais, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Assim, segundo comunicado da instituição, isso fará com que “bens e serviços brasileiros tenham mais isonomia para competir com aqueles de outros países”.

Com informações do Valor