Medida provisória reduz em 50% a alíquota de contribuições ao Sistema S

O Governo Federal determinou ontem, por meio da Medida Provisória nº 932, a redução de 50% das alíquotas das contribuições ao chamado Sistema S. A iniciativa tem validade até o próximo dia 30 de junho, e atinge SESCOOP, SESI, SESC, SEST, SENAC, SENAI, SENAT e SENAR. Quanto ao Sebrae – que também faz parte do Sistema S – a MP determina que metade dos recursos (no mínimo) será destinada a fortalecer o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). O objetivo é ampliar os recursos do Fundo que são utilizados como garantia para concessão de crédito aos micro...

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