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junho
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Ministros do STF divergem sobre manutenção de benefício fiscal para setor de reciclagem
in Notícias
O STF vai retomar do zero, em sessão presencial, o julgamento em que o setor de reciclagem tenta uma última cartada para manter benefício fiscal derrubado pelos próprios ministros. Trata-se da isenção de PIS e Cofins na venda de reciclados, que vigorou por pouco mais de 15 anos. Na retomada do julgamento que se desenrolava no Plenário Virtual da Corte, o ministro Dias Toffoli apresentou voto contrário ao do relator, ministro Gilmar Mendes. Na sequência, Mendes pediu destaque do caso, o que faz com que o julgamento seja reiniciado em sessão presencial (RE 607109). Não há data marcada para isso. Os ministros...
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