04
maio
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Acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
in Notícias
Com a revogação da MP 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser considerado acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica. A MP chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi revogada no dia 20 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente afirmou que vai editar uma nova MP para tratar do assunto. Assim sendo, volta a ter validade o artigo que equipara...
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