Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 01/04, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus.   São medidas do programa:   I - o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II - a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; III - a suspensão temporária do contrato de trabalho.   O texto permite a redução de jornada de trabalho e de salário nas seguintes proporções: 25%; 50% ou até 70%, por até 90 dias. Já a suspensão...

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