CORONAVÍRUS: Como orientar os pequenos negócios na condução de seus funcionários?

O Sebrae analisou o pacote de medidas de combate ao novo Coronavírus anunciado pelo governo e orienta donos de micro e pequenas empresas a adotarem medidas para preservar empregos. Uma das questões que mais geram dúvidas é como orientar os pequenos negócios na condução de seus funcionários. Para reduzir os prejuízos do trabalhador e da empresa, se não houver alteração do regime jurídico hoje em vigor, as medidas mais adequadas e imediatas seriam:   Alteração do regime de tempo integral para tempo parcial, limitado à duração de até 30 horas na semana (sem possibilidade de horas suplementares); Duração de até 26 horas...

Continue reading