Como fica o acidente de trabalho no home office?

Teletrabalho é todo trabalho executado valendo-se de meios telemáticos para tal. E o trabalho em home office, aquele executado em casa, é uma das espécies do gênero teletrabalho. Feitas essas considerações, ponderamos sobre o acidente do trabalho ocorrido no domicílio do empregado. Acidente de trabalho De acordo com os especialista Eduardo Pastore, mestre em direito das relações sociais PUC/SP e Sônia Machado, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, quanto à questão indenizatória, e partindo-se do disposto no artigo 7.º da Constituição federal, inciso XXVIII, a responsabilidade do empregador quanto ao acidente do trabalho é subjetiva, ou seja, para que esta seja...

04 maio

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Acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho

Posted by Georgia Blog

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Com a revogação da MP 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser considerado acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica. A MP chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas foi revogada no dia 20 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente afirmou que vai editar uma nova MP para tratar do assunto. Assim sendo, volta a ter validade o artigo que equipara...

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