Reforma pode gerar carga ‘brutal’ para alguns setores, dizem especialistas
A Fundação Getúlio Vargas reuniu no Rio de Janeiro especialistas da área tributária e representantes dos setores público e privado para discutir os problemas e os avanços da reforma tributária, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que deve ser votada pelo Senado em outubro.
O evento, intitulado “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; e de professores e especialistas da área tributária.
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou durante o debate que a reforma representa um avanço, mas que pode haver “ganhadores” e “perdedores”. No último grupo, ele citou como exemplos os setores de bens e serviços, que devem sofrer impactos negativos.
Se prevalecer a proposta aprovada pela Câmara, a alíquota efetiva para taxar o consumo de bens e serviços deve ficar em 28,04%, segundo nota técnica do Ipea.
“Se ficarmos com a sugestão de alíquota em torno de 27% — o Ipea fala em 28% —, teremos uma simulação simples do que acontecerá no setor de serviços: pula de 19,53% de tributação global para, advindo a reforma do Imposto de Renda com a tributação de dividendos, 50,02%. O contribuinte vai de 19.5% para 50%”, afirmou o advogado Luiz Gustavo Bichara.
“Pelo menos para o setor de serviços e comércio, estamos contratando uma carga tributária brutal. Ficando só no IVA (Imposto Sobre Valor Agregado, que será criado pela reforma), esse mesmo prestador de serviços vai pular de 8,65% para 28%”, prosseguiu Bichara.
Com informações do Conjur